Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução SS Nº 104 - 22 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/12/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Serviços de Saúde, Gestão em Saúde, 35167, Contratos, Sistema Único de Saúde, Assistência Integral à Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 103 - 22 de Dezembro de 2017

Institui o Sistema de Gestão Financeira – SISGFIN; Disciplina a gestão de pagamentos a empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de materiais/bens da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/12/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Administração Financeira, Sistemas de Informação, Organização e Administração, Serviços de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 95 - 24 de Novembro de 2017

Dispõe sobre critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/11/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 13, de 05 de Feveiro de 2014

Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023

Instituições Filantrópicas de Saúde, Serviços de Saúde, Hospitais, Financiamento da Assistência à Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 82 - 20 de Setembro de 2017

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017

É citada por Resolução SS 3, de 16 de Janeiro de 2023

Oncologia, Comitê de Profissionais, Institutos de Câncer, Serviços de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 62.695 - 12 de Julho de 2017

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde,da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de São José dos Campos, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/07/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 64.147, de 19 de Março de 2019

Hospitais Estaduais, Administração Hospitalar, Serviços de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 41 - 22 de Junho de 2017

Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011

Revoga Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015

É citada por Resolução SS 1, de 11 de Janeiro de 2018

Foi alterada por Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018

É citada por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018

É citada por Resolução SS 36, de 06 de Maio de 2019

É citada por Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017

( Artigo 2º, item IX) É citada por Resolução SS 19, de 21 de Feveiro de 2020